Gestão e Conservação de Espaços Naturais

1. AS ÁREAS NATURAIS NO CONTEXTO DAS SOCIEDADES

   A título de introdução, analisa-se cronologicamente a relação homem-natureza, incidindo-se sobre os fatores socioeconômicos que influenciam a gestão do meio natural. São identificadas as principais entidades com fins conservacionistas, os convênios, os tratados e as políticas empregadas na atualidade visando a proteção da natureza.

   EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA

   A pré-história. Idade Antiga. Idade Média. A grande ruptura. Os séculos XIX e XX. O capitalismo. A situação atual. Perspectivas de futuro.

   ECONOMIA E NATUREZA

   Teorias econômicas para um modelo de gestão da natureza. Novas tendências no pensamento econômico. Distanciamento e globalização econômica. A co-evolução das grandes sociedades modernas.

   IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNDO

   Entidades internacionais com fins conservacionistas. Entidades européias com fins conservacionistas. Entidades americanas com fins conservacionistas. Convênios, tratados e políticas de alcance internacional para a proteção da natureza. Convênios e tratados de alcance europeu para a proteção da natureza. Convênios, tratados e políticas de alcance americano para a proteção da natureza.

2. BIODIVERSIDADE

   A biodiversidade é uma ferramenta imprescindível à gestão de um espaço natural: por isso, é necessário explicar o que é biodiversidade, qual sua importância em um sistema natural, que ferramentas existem para quantificá-la e, finalmente, saber interpretar o significado das mudanças ocorridas.

   CONCEITO DE BIODIVERSIDADE

   Introdução. Definição de biodiversidade. Diversidade e biodiversidade: dois conceitos não equivalentes. Importância da biodiversidade. O valor da biodiversidade. A diversidade cultural.

   NÍVEIS DE BIODIVERSIDADE

   Introdução: perspectivas de enfoque da biodiversidade, classificação da biodiversidade de acordo com a estrutura, composição, funcionalidade. Diversidade Genética: o material hereditário, a natureza da mudança (mutação e recombinação), deriva genética vs seleção natural (processos de especiação), a perda de variabilidade genética, as limitações da genética em conservação. Diversidade de Espécies: o conceito de espécie e de população, tipo de espécies (dos endemismos às espécies exóticas), extinção e especiação, quantidade de espécies e sua distribuição no mundo, os limites à diversidade de espécies (limites da evolução e limites ecológicos). Riqueza de Ecossistemas e Biomas: tipos de ecossistemas e de biomas, diversidade de ecossistemas no mundo (superfície e distribuição).

   INDICADORES DAS MUDANÇAS NA BIODIVERSIDADE

   Indicadores genéticos: diversidade alélica, presença/ausência de alelos pouco comuns, heterozigosidade, polimorfismo fenotípico, nível de intercâmbio genético entre populações, etc. Indicadores de população-espécie: abundância absoluta e relativa, distribuição e dispersão de espécies, crescimento de população e níveis de flutuação de espécies de especial interesse, fertilidade, fecundidade, sobrevivência, etc. Indicadores de comunidade-ecossistema: identidade, abundância relativa, riqueza, freqüência de distribuição por faixas de idades, porcentagem de espécies exóticas com relação às nativas, etc. Indicadores de paisagem: identidade, distribuição, riqueza e proporções em uma porção do território ao longo da paisagem, porcentagem de território suscetível ao efeito de borda, indicadores de perturbação, etc.

   O FUTURO DA BIODIVERSIDADE

   A catalogação da biodiversidade mundial: critérios de levantamento. O estudo dos Pontos Quentes de diversidade (Hot Spots). O Programa de Avaliação Rápida (RAP). O Sistema BIOTROP (Programa Biológico de Diversidade Neotropical). O modelo de Wilson. O enfoque do WWF.

3. OS ESPAÇOS NATURAIS: TIPOS E PROCESSOS

   A utilidade e a importância do estabelecimento de uma classificação de espaços naturais são inegáveis pois implicam que se conheçam as grandes semelhanças na Terra em detriimento das pequenas diferenças. Desta forma, são estabelecidos critérios para identificação dos aspectos coincidentes entre estas áreas naturais, permitindo a classificação. Abordam-se também os processos ecológicos que ocorrem na natureza, e que se têm revelado essenciais à preservação da diversidade biológica e da conservação dos espaços naturais.

   TIPOS DE ESPAÇOS NATURAIS

   Os biomas terrestres: florestas tropicais. Florestas pluviais subtropicais e temperadas. Florestas de coníferas da zona boreal. Florestas planicaducifólias de zonas temperadas e subpolares. Florestas e matas perenifólias esclerófilas. Desertos e semidesertos. Comunidades de tundras e desertos árticos desabitados. Pradarias tropicais e savanas. Sistemas mistos de montanha e planaltos. Os biomas aquáticos: áreas úmidas. Mangues. Recifes de coral. Os relevos cársticos.

   PROCESSOS ECOLÓGICOS NOS ESPAÇOS NATURAIS

   Processos em nível de população: estrutura genética da população. Interações entre indivíduos e meio ambiente. Processos em nível de comunidade: a natureza da comunidade. Índices de diversidade. O processo de sucessão e seus tipos. O conceito de clímax. Causas da sucessão. A concorrência, a predação e a perturbação na estrutura das comunidades: efeitos da concorrência. Efeitos da predação e da perturbação. Processos em nível de hábitat: introdução. Degradação e perda de hábitats. Contaminação. Obras e infra-estruturas. Desmatamento. Desertificação. Fragmentação de hábitats. O processo de fragmentação. Efeito de borda. A insularidade.

4. USOS DOS ESPAÇOS NATURAIS

   Pretende-se demonstrar usos e atividades realizadas pela humanidade nos espaços naturais, introduzindo-se conceitos relativos ao uso do território e à explotação de ecossistemas. Da mesma forma, efetua-se uma profunda análise dos diversos modelos de aproveitamento do território e dos principais motores de mudança ao longo da história da humanidade.

   INTRODUÇÃO

   Sistema ecológico, uso do territorio e explotação. Bases ecológicas da explotação de um ecossistema. Antecedentes históricos. Usos e atividades nas áreas naturais.

   SISTEMA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA

   Os sistemas agrícolas na atualidade: grandes cultivos das estepes. Cerealicultura de seca na região do bioma mediterrâneo. O cultivo . O cultivo em antigas zonas coloniais de clima tropical. Derrubada e queimada. O cultivo de arroz de subsistência intensiva.

   SISTEMA DE PRODUÇÃO PECUÁRIA

   Características gerais. Modelos de atividade pecuária: tipos de pecuária intensiva. Pecuária extensiva sedentária. Pecuária nômade. Pecuária transumante. O modelo agro-silvo-pastoral dos pastos do centro oeste e sudeste da Península Ibérica.

   SISTEMA DE PRODUÇÃO SILVÍCOLA

   Conceitos gerais. Tipos de explorações florestais. Silvicultura de retenção variável. Mineração florestal. Plantações e repovoamentos. Atual situação das florestas no mundo. Usos mais importantes das florestas na atualidade.

   ATIVIDADE PESQUEIRA

   Atual Situação da atividade pesqueira. Os ambientes de pesca: rios, lagos, açudes e áreas úmidas. A zona litorânea. Os oceanos. Tipos de pesca: a pesca tradicional e a pesca industrial. A pesca esportiva.

   ATIVIDADE CINEGÉTICA

   Atual situação da caça no mundo. Introduções de fauna. Tipos de atividades cinegéticas: caça de subsistência, caça esportiva, caça comercial.

   ATIVIDADE AGRÍCOLA COLETORA

   A atividade agrícola na atualidade. Tipos de práticas agrícolas: colheita de subsistência, colheita em grande escala, colheita de produtos de qualidade.

5. CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E DE ÁREAS NATURAIS

   A conservação da natureza é um processo de manutenção dos recursos naturais no qual intervêm fatores biológicos, econômicos, políticos, sociais e antropológicos. Em função destes aspectos, caracterizam-se as diversas estratégias de conservação adotadas em escalas nacional e internacional, e identificam-se as prioridades que uma estratégia global deve contemplar para o alcance de uma máxima eficácia.

   CONSERVAÇÃO: CONCEITOS PRELIMINARES

   Estratégias de conservação: políticas preventivas, políticas de conservação de espaços, políticas de conservação de espécies. A conservação como um processo em quatro etapas: proteção, planejamento, gestão e monitoramento/acompanhamento.

   CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES PROTEGIDAS

   A proteção das espécies: as espécies ameaçadas segundo a UICN, prioridades de conservação, segundo situação de ameaça, carácter emblemático, singularidade genética, função ecológica, etc. Planejamento da proteção de espécies: marco jurídico internacional (convênio CITES), tipos de planos (de ação, de conservação, de recuperação), o processo de planejamento (avaliação de ameaças, objetivos, prioridades de ação, suporte científico e técnico, avaliação de custos), a estrutura e o conteúdo do plano. Gestão e monitoramento de espécies ameaçadas: metodologias.

   CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PROTEGIDOS

   Conceito de área natural protegida. As áreas naturais protegidas na História: antecedentes da proteção de espaços. Classificação das áreas naturais protegidas: categorias de proteção e categorias de manejo, categorias segundo a UICN, as reservas da biosfera, categorias do WWF. Objetivos das áreas naturais protegidas. Processo de seleção de áreas naturais protegidas: critérios e condicionantes. Aspectos críticos no êxito das reservas segundo as teorias da conservação: o tamanho da reserva, as dinâmicas e a heterogeneidade, o contexto da paisagem, a conectividade entre hábitats fragmentados, os elementos naturais e artificiais de uma reserva, as zonas de amortecimento. Outras considerações acerca das áreas naturais protegidas: o problema da certeza quanto à mudança e da incerteza quanto à sua direção, implicações antropológicas e sociais na conservação de reservas, aspectos políticos e econômicos na conservação de reservas. As áreas naturais protegidas: categorias e caracterização.

6. GESTÃO DE ESPAÇOS NATURAIS

   Os princípios básicos da boa gestão da conservação são amplamente explicados neste capítulo, bem como os métodos de gestão sustentável de uma área natural. Por essa razão, é necessário explicar o perfil a ser apresentado pelo gestor e o papel que ele ocupa tanto na tomada de decisões como na resolução de conflitos. Deste modo, expõe-se também a necessidade e a metodologia de monitorização do espaço natural objeto de estudo.

   GESTÃO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA CONSERVAÇÃO: PRINCÍPIOS GERAIS

   Por que é necessária a gestão? Quatro princípios básicos para uma boa gestão da conservação: perpetuação dos processos ecológicos e composição da biodiversidade, minimização de ameaças externas e maximização dos benefícios, conservação dos processos de evolução e flexibilidade da gestão minimamente intrusiva.

   GESTÃO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA CONSERVAÇÃO: APLICAÇÕES

   Como são elaboradas as decisões para a gestão das reservas? Gestão dos níveis de população. Gestão de hábitats. Gestão de ecossistemas. Integração das áreas naturais ao entorno.

   ÓRGÃOS COLABORADORES: PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

   O papel do gestor: perfil, tomada de decisões, resolução de conflitos. A integração de grupos interinstitucionais na gestão de uma área natural: principais grupos implicados, o envolvimento da sociedade civil no processo de decisão, dinâmicas de interação, os fóruns de discussão, avaliação de avanços, etc.

   MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EM ÁREAS NATURAIS

   Monitoramento e acompanhamento no planejamento da gestão de uma área natural: métodos de monitoramento. Uso de indicadores: indicadores de biodiversidade, conservação da paisagem, desenvolvimento da área, etc.

7. RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

   Neste capítulo serão adquiridos, de forma prática e simples, os conhecimentos necessários para executar bem uma restauração sustentável de um entorno perturbado. Quanto a isso, não se deve esquecer os critérios paisagísticos a serem estabelecidos e aplicados na escolha do uso final para a zona restaurada, na escolha do método de restauração e do material de restauração e, finalmente, no projeto das fases do processo restaurador.

   QUE É RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA?

   Conceitos preliminares: restauração, reabilitação, recuperação, recriação etc. O papel da restauração ecológica na conservação: um processo complementar na conservação. Modalidades da restauração ecológica.

   AVALIAÇÕES DE IMPACTO E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

   Elementos do processo: impacto ambiental, qualidade ambiental, fragilidade ambiental, indicadores de impacto ambiental, a extensão de um impacto, importância de um impacto. Elementos intrínsecos: o Estudo de Impacto Ambiental. Conteúdo e metodologia geral da A.I.A: análise do projeto e suas alternativas, identificação dos fatores ambientais do entorno suscetíveis de receber impactos. Identificação de impactos: matrizes causa-efeito, matrizes escalonadas, etc. Outros métodos de identificação e valoração de impactos: sistemas de rede e de gráficos, sistemas cartográficos, métodos baseados em indicadores, métodos quantitativos, etc. A restauração ecológica no processo de avaliação do impacto.

   ASPECTOS PRELIMINARES AO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

   Aspectos centrais na restauração ecológica: identificação de processos degradativos, determinação de objetivos alcançáveis, desenvolvimento de metodologias para alcançar os objetivos, incorporação dos métodos na gestão do território e no planejamento estratégica, monitoramento da restauração. O produto: voltar à situação do ecossistema original. Viabilidade e autenticidade: questionários para estabelecer o planejamento, comportamento e avaliação dos projetos de restauração. Escala do projeto de restauração: determinação dos níveis no projeto de restauração. Custos: determinação de técnicas para a avaliação de custos.

   PROCESSO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

   Técnicas e processos empregados na restauração ecológica: conservação in situ (perpetuação da vida selvagem, granjas/cultivos de espécies nativas). Conservação ex situ (parques zoológicos, aquários, jardins botânicos, bancos de germoplasma e de sementes).

8. CASOS PRÁTICOS DE GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS NATURAIS

   Recompilação de exemplos práticos atualizados concernentes ao processo de planejamento da gestão e da conservação de um espaço natural, com a incorporação dos conceitos de restauração ecológica caso ocorra alteração no meio devido à localização de uma instalação ou à realização de uma atividade na área.

   Exemplo prático do processo de participação por parte de diferentes atores interinstitucionais. Estudo de recuperação de uma pedreira.

Observação: O conteúdo do programa acadêmico pode estar submetido a ligeiras modificações, em função das atualizações ou das melhorias efetuadas.