Mestrado em Direito e Negócios Internacionais

Apresentação do Programa

Mestrado em Direito e Negócios Internacionais (MDNI) é um programa que responde ao cambiante panorama dos negócios e comércio Internacional. As novas tendências econômicas, a massificação do consumo e as novas tecnologias têm aberto portas sem precedentes para a realização de transações comerciais. De todo este leque de relações resulta uma série de pressupostos que requerem atenção jurídica especializada. A doutrina científica jurídica e a legislação não caminham ao mesmo ritmo que o comércio internacional e, como todos sabemos, não existe um direito comercial internacional que seja de aplicação obrigatória para estas relações. Baseado nestas questões, o programa de Direito e Negócios Internacionais procura combinar, de maneira prática, as diversas instituições jurídicas para realizar uma aproximação sistemática e ordenada ao enquadramento jurídico dos negócios internacionais.

Entendendo que o Direito e os Negócios Internacionais, por sua própria essência, é uma ciência composta e interdisciplinar, este programa de Mestrado procura unificar, em uma mesma proposta acadêmica, todas as disciplinas jurídicas necessárias para conseguir que um jurista se profissionalize na matéria.

A quem é dirigido

O programa está especialmente orientado a formados em Direito que desejem desenvolver as habilidades e técnicas necessárias para trabalhar em escritórios profissionais ou consultorias com alta vocação internacional.

MDNI também está destinado a empresários, diretores e profissionais vinculados ao direito comercial internacional, assim como a recém graduados em Direito que desejem adquirir conhecimentos sobre a direção jurídica empresarial internacional.

Titulação

Ao finalizar o Programa com êxito, o aluno receberá um Certificado referente a:

TÍTULO OFICIAL DE MESTRADO EM DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
ou
TÍTULO PRÓPRIO DE MESTRADO EM DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

Concedido pela Universidade onde o seu Programa estiver matriculado, da rede de Universidades onde a FUNIBER participa.

Estrutura do Programa

O programa de Mestrado em Direito e Negócios Internacionais tem uma duração de 900 horas. Com relação à distribuição do tempo, fica estabelecido que:

  • Por ser um Programa a distância e não estar sujeito a aulas presenciais, não se estabelece uma data concreta de início, pelo que o aluno pode formalizar a matrícula em qualquer momento, sempre que houver vagas;
  • Por motivos acadêmicos e de aprendizagem, dispõe-se de uma duração mínima do Programa, que, em casos excepcionais (p.e., validação de disciplinas), poderá ser de seis meses;
  • O tempo máximo de que se dispõe para realizar o Mestrado é de 24 meses. Neste período, o aluno deverá ter superado com êxito todas as avaliações correspondentes, assim como o Trabalho Final / Dissertação de Mestrado.

A estrutura de créditos do Mestrado em Direito e Negócios Internacionais é apresentada a seguir:

MÓDULOS (CARÁTER) CRÉDITOSaECTS UNIDADE TEMPORAL
Direção e Gestão Jurídico-Empresarial 16 1º. semestre
Direito Internacional (Área Pública) 18 1º. semestre
Contratação Internacional (Área Privada) 18 2º. semestre
Sistema Financeiro-Legal Internacional 9 3º. semestre
Resolução de Conflitos e Arbitragem 11 3º. semestre
Metodologia da Pesquisa Científica e Projeto 20 4º. semestre
TOTAL 90 24 Meses

a. Um (1) crédito ECTS (European Credit Transfer System) equivale a 25 horas, (10h letivas + 15 horas estudo). Se o aluno cursa o Programa matriculado em uma universidade não pertencente ao Espaço Europeu de Educação Superior (EEES), a relação entre créditos-horas, pode variar.

Objetivos

Objetivo geral:

  • O objetivo fundamental do programa de Mestrado em Direito e Negócios Internacionais é formar juristas que desejem dedicar-se profissionalmente ao exercício da prática jurídica no âmbito dos negócios internacionais.

Objetivos específicos:

  • Proporcionar assessoramento e assistência jurídica a organizações empresariais que atuem com frequência em operações internacionais.
  • Desempenhar cargos de responsabilidade em empresas, instituições e associações empresariais multinacionais.
  • Compreender o funcionamento e operações dos agentes internacionais que determinam o crescimento dos mercados e das operações de comércio e investimento no estrangeiro.
  • Identificar, analisar e desenvolver oportunidades de negócio em mercados emergentes.
  • Administrar de maneira eficiente um departamento de comércio exterior de uma empresa multinacional.
  • Iniciar, administrar e manter atividades comerciais em um bloco estrangeiro de maneira eficiente.
  • Assessorar seus clientes de forma estratégica para que possam obter seus objetivos empresariais de forma rápida e eficiente.

Plano de estudos

O programa de Mestrado em Direito e Negócios Internacionais é composto por 21 disciplinas e uma Dissertação de Mestrado.

  • 1ª Parte: Disciplinas(700 horas)

As disciplinas permitem conhecer e compreender como funcionam os Negócios e o Comércio Internacional a partir de seus fundamentos teóricos e conceituais, encaminhando o participante para a utilização destas ferramentas a fim de gerar um valor diferencial que se possa traduzir em benefícios tangíveis para uma empresa internacional. As disciplinas e horas correspondentes que compõem o programa são mostradas na seguinte tabela:

  • 2ª Parte: Metodologia de Pesquisa Científica e Dissertação de Mestrado (200 horas)

A última fase do Programa se destinará à disciplina Metodologia de Pesquisa Científica e à elaboração da Dissertação de Mestrado.

# 2ª Parte: Metodologia de Pesquisa Científica e Dissertação de Mestrado HORAS
1 Metodologia de Pesquisa Científica e Dissertação de Mestrado 200

Descrições dos Cursos

BLOCO 1. DIREÇÃO E GESTÃO JURÍDICO-EMPRESARIAL INTERNACIONAL

  1. ADMINISTRAÇÃO E DIREÇÃO DE EMPRESAS

    Esta disciplina introduz o aluno nos conceitos e técnicas de administração e direção de empresas, permitindo-lhe compreender o significado, a natureza e o alcance da função de administrar uma empresa ou administrar um de seus subsistemas. Permite ter uma visão geral da empresa, suas funções, processos e componentes, e permite compreender a linguagem empresarial e dos negócios.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    EMPRESA EM CONTEXTO. CLASSIFICAÇÃO EMPRESARIAL. SETORES, ATIVIDADES E ATIVIDADE EMPRESARIAL. A EMPRESA COMO SISTEMA. EMPRESA E DIRETOR.
    ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL. ESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL. NOVAS TENDÊNCIAS EM ESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL. ÁREAS FUNCIONAIS / FUNCIONALIDADES DA EMPRESA.
    POLÍTICA, DIREÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL. DIREÇÃO ESTRATÉGICA. DIREÇÃO TÁTICA. DIREÇÃO OPERACIONAL.
    INTEGRAÇÃO EMPRESARIAL: INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CONHECIMENTO (ICC). INTRODUÇÃO. INFORMAÇÃO (E DADOS) NA EMPRESA. COMUNICAÇÃO NA EMPRESA. CONHECIMENTO NA EMPRESA. SISTEMAS DE IIC EMPRESARIAIS: SI/TIC.
    SOCIOLOGIA, ECONOMIA E DIREITO NO AMBIENTE EMPRESARIAL. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DA EMPRESA. ECONOMIA EMPRESARIAL. DIREITO EMPRESARIAL.
    NOVA ECONOMIA E GESTÃO INTERNACIONAL. GLOBALIZAÇÃO: INTERNACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE MERCADOS. ECONOMIA MUNDIAL E DESENVOLVIMENTO. NEGÓCIO ELETRÔNICO (E-BUSINESS). NEGÓCIO MÓVEL (M-BUSINESS).
    POLÍTICA ECONÔMICA, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA. POLÍTICA ECONÔMICA. POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA. GESTÃO DA INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA.
    DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO, CRESCIMENTO E EMPREENDORISMO DE NEGÓCIOS. DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS. CONSOLIDAÇÃO E CRESCIMENTO DE NEGÓCIOS. EMPREENDEDORISMO, CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS. PROJETO EMPRESARIAL -PLANO DE EMPRESA- (STRATEGY BUSINESS PLAN).
  2. DIREÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

    Esta disciplina se enfoca no pensamento estratégico aplicado à direção e oferece um treinamento em ferramentas e mecanismos que facilitam a gestão contemporânea, aceitando a gestão da mudança como algo inerente aos entornos instáveis e variáveis em que se desenvolvem as organizações.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    A GESTÃO DA MUDANÇA COMO SUBSTRATO DA DIREÇÃO ESTRATÉGICA
    A mudança pessoal e organizacional. Alguns modelos para implementar uma mudança organizacional. A resistência à mudança. A participação no processo de mudança estratégica.
    A DIREÇÃO ESTRATÉGICA COMO UM MODELO DE MUDANÇA
    O pensamento estratégico e a direção estratégica. Apresentação de um modelo de planejamento estratégico validado internacionalmente. A matriz SWOT como um valioso instrumento do planejamento estratégico.
    A IMPLANTAÇÃO DA DIREÇÃO ESTRATÉGICA. AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
    Cenários estratégicos. A visão. Análise do sistema de valores que sustentará a estratégia. Elaboração de estratégias empresariais. Objetivos e critérios de medida. Novos negócios. Crescimento. Consolidação. Revitalização.
  3. MARKETING JURÍDICO INTERNACIONAL

    Esta disciplina utiliza as principais ferramentas e conhecimentos necessários que ajudam a abordar e a implementar processos de marketing à atividade do jurista. Unificando conceitos básicos do marketing nas tarefas diárias do advogado de uma transnacional. Tal perspectiva estratégica permite ao jurista uma projeção nacional e internacional na aplicação de conceitos e estratégias próprias do marketing internacional em sua prática profissional.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    O MERCADO JURÍDICO E AS TENDÊNCIAS NA ADVOCACIA.
    ANÁLISE DE MERCADO: ORIENTAÇÕES AO MERCADO EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS. PLANO DE EMPRESA E PLANO DE MARKETING.
    ESTRATÉGIAS DO MARKETING JURÍDICO.
    A COMUNICAÇÃO NO SETOR LEGAL: EVOLUÇÃO DO SETOR LEGAL, EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO INTERNA.
    DIRETÓRIOS LEGAIS. REVISÃO DE DIRETÓRIOS LEGAIS INTERNACIONAIS.
    DIREÇÃO DE ESCRITÓRIOS E GESTÃO DE ESCRITÓRIOS.
  4. GESTÃO ESTRATÉGICA DE RH NO ÂMBITO INTERNACIONAL

    O fator humano é a ferramenta mais valiosa de uma organização empresarial. O ser humano, com todas as suas esferas de realização, requer uma direção proativa tendente a nivelar os compromissos empresariais com os familiares. Esta disciplina procura que o participante adquira os conhecimentos e desenvolva as ferramentas necessárias para administrar de maneira eficiente o elemento pessoal de uma organização empresarial.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    ESTRATÉGIA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL. A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS HUMANOS. DIFERENCIAR MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUE POSSIBILITEM SUA MANIFESTAÇÃO SISTÊMICA E ESTRATÉGICA PARA UM AMBIENTE INTERNACIONAL.
    GRH: TECNOLOGIA PARA SEU DIAGNÓSTICO, PROJEÇÃO E CONTROLE.
    CONSTRUIR UMA TECNOLOGIA PARA O DIAGNÓSTICO, PROJEÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA UMA MULTINACIONAL.
    PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RH E OTIMIZAÇÃO DE EFECTIVOS INTERNACIONAIS. INTERPRETAR O PROCESSO INTEGRADOR E SISTÊMICO NO QUAL SE CONSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS HUMANOS. DETERMINAR E OTIMIZAR EFETIVOS JUNTO À CONSIDERAÇÃO DE SEUS PRINCIPAIS INDICADORES TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE CADA FILIAL COMERCIAL.
    CONFIGURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EM UMA EMPRESA MULTINACIONAL: DIVISÃO DE NEGÓCIO. ÁREAS FUNCIONAIS. ÓRGÃOS DE GESTÃO INTERNACIONAL. ESTILOS DE DIREÇÃO APLICADOS AO MODELO DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
    AVALIAÇÃO DE CARGO: DESCRIÇÃO DE OCUPAÇÕES. PROCESSOS DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO INTERNACIONAL. A MOTIVAÇÃO TRABALHISTA.

BLOCO 2. DIREITO INTERNACIONAL (ÁREA PÚBLICA)

  1. DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL

    Esta disciplina coloca o foco na interseção de várias disciplinas jurídicas cujo denominador comum é a regulação das relações econômicas dos estados e das organizações internacionais, regula as trocas de bens, serviços e fatores de produção que os particulares realizam.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    BASE TEÓRICO-CONCEITUAL DO DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL. O DIREITO E A ECONOMIA. CLASSIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, ANTECEDENTES, FONTES E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ECONÔMICO. DIREITO ECONÔMICO E MUDANÇA SOCIAL. O SISTEMA ECONÔMICO INTERNACIONAL E SUAS BASES JURÍDICAS. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. GLOBALIZAÇÃO, ECONOMIA E IDEOLOGIA. CONCEITO E PARTICULARIDADES DO DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL.
    EL COMERCIO INTERNACIONAL. FUNDAMENTOS TEÓRICOS CONCEPTUALES DEL COMERCIO INTERNACIONAL. LAS TEORÍAS DEL COMERCIO INTERNACIONAL. EL COMERCIO INTERNACIONAL: ACTIVIDAD ESTRATÉGICA ECONÓMICA CONTEMPORÁNEA. O COMÉRCIO INTERNACIONAL. FUNDAMENTOS TEÓRICO-CONCEITUAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. AS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. O COMÉRCIO INTERNACIONAL: ATIVIDADE ESTRATÉGICA ECONÔMICA CONTEMPORÂNEA. PRINCÍPIOS DO SISTEMA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL. O ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO (GATT). DO GATT À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC). ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DECISÓRIA E FUNCIONAL DA OMC. OS REGIMES SETORIAIS: O COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DE TÊXTEIS. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS COM O COMÉRCIO. A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A OMC E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. AS POLÍTICAS DE CONCORRÊNCIA NO CONTEXTO DA OMC. COMÉRCIO E INVESTIMENTOS. OS QUADROS REGIONAIS DE REGULAÇÃO DO COMÉRCIO: OS PROCESSOS DE REGULAÇÃO REGIONAL.
    O SISTEMA MONETÁRIO E FINANCEIRO INTERNACIONAL. PRINCIPAIS GRUPOS E FÓRUNS ECONÔMICOS E MONETÁRIOS. O BANCO DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS (BPI). A ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI): ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E PRINCIPAIS FUNÇÕES.
    A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E O DIREITO INTERNACIONAL. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO.
  2. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    A Análise Econômica do Direito se configura como a aplicação da Teoria Econômica à formação, estrutura e efeitos das leis e instituições jurídicas. Esta disciplina pretende que o estudante conheça as principais ferramentas que permitem a aplicação dos métodos econômicos à ciência do direito.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. DEFINIÇÕES E ENFOQUES. PRINCIPAIS EXPOENTES. EVOLUÇÃO E CONTRIBUIÇÕES PIONEIRAS. CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA. CRÍTICAS À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
    CONCEITOS FUNDAMENTAIS DAS CIÊNCIAS ECONÔMICAS APLICADAS À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. CIÊNCIAS ECONÔMICAS: DEFINIÇÃO E OBJETO DE ESTUDO. MODELOS ECONÔMICOS. TEORIA DO CONSUMIDOR. TEORIA DO PRODUTOR. EFICIÊNCIA ECONÔMICA. MERCADO. TIPOS DE BENS. TEORIA DE JOGOS. TEORIA DOS SUBCONJUNTOS IMPRECISOS.
    ANÁLISE ECONÔMICA DA PROPRIEDADE. CONCEITUALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. TEOREMA DE COASE. TEOREMA NORMATIVO DE HOBBES. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AUTORAL
    ANÁLISE ECONÔMICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL. PRINCÍPIOS DE BOA FÉ E O JUSTO EQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES. CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS: APLICAÇÃO DA TEORIA DE JOGOS. O EFEITO DO TEMPO SOBRE OS RECURSOS POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. MODELO DE JACOBI E WEISS (2013).
    ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. BASES CONCEITUAIS. MODELOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL: PONTOS DE PARTIDA. MODELOS COM NÍVEL DE ATIVIDADE CONSTANTE. MODELOS ONDE INTERVÉM O NÍVEL DE ATIVIDADE. TEST DE HAND. CARGA DA PROVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MODELO DE ACCIARRI E OUTROS (2011): RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. ERROS NA AVALIAÇÃO DOS FATOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. BASES CONCEITUAIS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. MODELOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. PAGAMENTO DE DANOS NA LEGISLAÇÃO ANTIMONOPÓLIO. ANÁLISE DOS DELITOS ECONÔMICOS. ANÁLISE DA CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS. INCORPORAÇÃO DA TEORIA DOS SUBCONJUNTOS IMPRECISOS AO RACIOCÍNIO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
  3. DIREITO ADUANEIRO INTERNACIONAL

    O fenômeno latente da globalização, as crises internacionais e a complexa teia de operações aduaneiras constituem fatores que justificam o estudo do Direito Aduaneiro, em sua concepção mais ampla: o Direito Aduaneiro Internacional. Esta disciplina promove não só uma análise técnico-normativa do direito aduaneiro, mas também dota o jurista de ferramentas que lhe permitem interpretar a regulamentação aduaneira e sua correspondente regulamentação, a fim de dar solução aos variados conflitos que possam ser suscitados neste campo. O objetivo principal desta disciplina se centra em capacitar especialistas, juristas ou não, que dedicam sua atividade profissional aos aspectos aduaneiros do setor público e privado, fornecendo-lhes sólidos conhecimentos jurídicos e formando neles a necessidade de aprofundar o estudo do Direito Aduaneiro Internacional.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    O DIREITO ADUANEIRO: BASES TEÓRICAS E CONCEITUAIS. FONTES DO DIREITO ADUANEIRO INTERNACIONAL. PRINCIPAIS INSTITUTOS DO DIREITO ADUANEIRO. AS FUNÇÕES DA ADUANA E O CONTROLE ADUANEIRO. A ADUANA COMO SERVIÇO. OS AGENTES ADUANEIROS. OUTROS SUJEITOS VINCULADOS À ATIVIDADE DE ADUANAS. A ADUANA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. O DIREITO ADUANEIRO INTERNACIONAL E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO.
    ASPECTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NO COMÉRCIO MUNDIAL. OPERAÇÕES ADUANEIRAS. OS INCOTERMS. OS MEIOS DE TRANSPORTE NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. A OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. A OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO. REGIMES ADUANEIROS. DESTINOS DAS MERCADORIAS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. A DÍVIDA ADUANEIRA. O REGIME DO REIMPORTAÇÃO. ZONAS FRANCAS. OS ESTÍMULOS À EXPORTAÇÃO.
    REGIME TARIFÁRIO ADUANEIRO (SISTEMA TARIFÁRIO E DE VALOR). REGIME TRIBUTÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR. IMPOSTOS ADUANEIROS. AS TAXAS. ESTÍMULOS À EXPORTAÇÃO. AVALIAÇÃO ADUANEIRA. AVALIAÇÃO DE IMPORTAÇÃO: O MÉTODO GATT/OMC. A CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS EM ADUANA. NORMAS DE ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E TRATAMENTO OUTORGADO PELA OMC.
    PRINCIPAIS ORGANISMOS E FONTES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA ADUANEIRA: AS TARIFAS NO QUADRO DA OMC. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS (OMA): ALIADA DO DIREITO ADUANEIRO INTERNACIONAL. FUNÇÕES E ESTRUTURA DA OMA. REGULAÇÕES DA OMA PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL. A TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DAS NORMAS ADUANEIRAS E O PROGRESSO DO DIREITO INTERNACIONAL SOBRE AS LEGISLAÇÕES ADUANEIRAS NACIONAIS.
    O REGIME DE INFRAÇÕES ADUANEIRAS. OS ILÍCITOS ADUANEIROS. AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. AS INFRAÇÕES PENAIS. O ARTIGO VIII DO GATT-94. REGULAÇÕES DA OMA VINCULADAS AO REGIME DE INFRAÇÕES ADUANEIRAS.
  4. TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO

    Os acordos comerciais entre países ou regiões são atividades muito comuns no desenvolvimento econômico mundial. Mediante estas ferramentas jurídicas internacionais, os Estados ampliam a entrada em um mercado determinado. Esta ampliação acarreta também uma autorização de entrada de comerciantes estrangeiros ao território dos países signatários. Esta disciplina procura que o jurista consiga entender este instrumento, que busca, de maneira geral, a eliminação gradual de barreiras macroeconômicas impostas por um Estado que atendem a políticas comerciais de um país.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    DEFINIÇÃO: CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA FUNDAMENTAL, RODADAS NEGOCIAIS.
    TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO VIGENTES.
    VANTAGENS E DESVANTAGENS POLÍTICAS E COMERCIAIS DE UM TRATADO DE LIVRE COMÉRCIO.
    ASPECTOS FUNDAMENTAIS QUE REGULAM OS TRATADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM UMA REGIÃO DETERMINADA.
    TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO NA AMÉRICA LATINA, ÁSIA E EUROPA.
  5. DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

    Esta disciplina desenvolve um conjunto de princípios e regras que estabelecem e determinam o funcionamento da União Europeia. A metodologia desta disciplina procura que o jurista compreenda o mecanismo legal que regula as relações entre os Estados-Membros da Comunidade Europeia, para que possa desenvolver a capacidade de análise sobre o funcionamento e a competência que emerge desta legislação que cria o sistema comunitário europeu.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    ANTECEDENTES HISTÓRICOS
    PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
    ESTRUTURA DA COMUNIDADE EUROPEIA
    REGIME DE COMPETÊNCIAS
    PARLAMENTO EUROPEU
    APLICAÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

BLOCO 3. CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL (ÁREA PRIVADA)

  1. ASPECTOS JURÍDICOS DA EMPRESA

    O departamento jurídico de uma transnacional realiza funções determinantes para uma empresa. Muitos diretores realizam suas atividades sem considerar as funções deste departamento. Ter uma noção do Direito Empresarial Internacional atribui ao advogado um conhecimento global dos aspectos jurídicos que implica constituir e dirigir de maneira bem-sucedida um projeto empresarial de caráter internacional.

    Alguns temas abordados na disciplina são:

    O DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL.
    DIREITO SOCIETÁRIO: DIFERENÇA ENTRE EMPRESA E SOCIEDADE. EMPRESA MERCANTIL E SEUS ELEMENTOS; FORMAS JURÍDICAS BÁSICAS, IMPLICAÇÕES, VANTAGENS E DESVANTAGENS. SOCIEDADE ANÔNIMA: CONSTITUIÇÃO, IMPLICAÇÕES, ACIONISTAS, DIREITO DOS ACIONISTAS, TIPOS DE AÇÕES, LIVROS DE ACIONISTAS; ÓRGÃOS DE DIREÇÃO, ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS EXECUTIVOS. SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SOCIEDADE COLETIVA. SOCIEDADES EM COMANDITA. CAPITAL SOCIETÁRIO: CAPITAL AUTORIZADO, ASSINADO E PAGO. ASPECTOS BÁSICOS DA FUSÃO, TRANSFORMAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES MERCANTIS.
    AUXILIARES MERCANTIS: FATORES: ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE FEITORIA; DEPENDENTES, AGENTES E COMISSIONISTAS.
    ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTRATAÇÃO, PROMOÇÃO DE PESSOAL E REMOÇÃO DE PESSOAL.
    DIREITO EXECUTIVO BÁSICO: ASPECTOS BÁSICOS DA GESTÃO DE CONTAS VENCIDAS; JUROS E MORA; POLÍTICAS DE CRÉDITO, EXPIRAÇÃO E PRESCRIÇÃO.
    DIREITO DE SEGUROS EMPRESARIAIS: O CONTRATO DE SEGURO: ELEMENTOS PESSOAIS E MATERIAIS; APÓLICES BÁSICAS, SEGUROS BÁSICOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
  2. CONTRATOS INTERNACIONAIS

    A disciplina Contratos Internacionais procura ensinar ao profissional do direito a técnica jurídica que se utiliza na redação dos contratos internacionais. Por sua vez, ensina ao estudante que normativa legal internacional regula os aspectos formais e de fundo dos contratos internacionais; revisam-se e analisam-se as cláusulas mais importantes que configuram o corpo de contrato para que o aluno desenvolva a capacidade de assessorar seu cliente de forma estratégica.

    Alguns temas abordados na disciplina são:

    ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO INTERNACIONAL. REGIME DE CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL. MARCO GLOBAL DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. A CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL E AS NORMAS DE CONFLITO.
    COMPETÊNCIAS DE NEGOCIAÇÃO E TÉCNICAS BÁSICAS DE REDAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS.
    CONTEÚDO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. INCOTERMS 2010: ASPECTOS GERAIS.
    CLÁUSULAS ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS.
    CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE LEI E CLÁUSULA ARBITRAL OU DE JURISDIÇÃO COMPETENTE. CONDIÇÕES DE VALIDADE. ELEIÇÃO EXPRESSA E TÁCITA. LEI ESTATAL. ELEIÇÕES MÚLTIPLAS E PARCIAIS. ELEIÇÃO SEM VINCULAÇÃO MATERIAL OU OBJETIVA. MOMENTO CONTRATUAL DE ELEIÇÃO. CONVÊNIO ARBITRAL. REGULAÇÃO INTERNACIONAL DO CONVÊNIO ARBITRAL. REDAÇÃO DO CONVÊNIO ARBITRAL. EFEITOS JURÍDICOS DO CONVÊNIO ARBITRAL.
    DINÂMICA DO CONTRATO INTERNACIONAL. FORMAÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. CARTA DE INTENÇÃO DE NEGÓCIOS OU LETTERS OF INTENT. ACORDOS DE NEGOCIAÇÃO. CONDIÇÕES GERAIS DA NEGOCIAÇÃO E BATTLE OF FORMS. VALIDADE DE UM CONTRATO INTERNACIONAL. INTERPRETAÇÃO DE UM CONTRATO INTERNACIONAL. TERMINAÇÃO DE UM CONTRATO INTERNACIONAL.
  3. COMÉRCIO INTERNACIONAL

    Esta disciplina está desenhada para enquadrar, dentro de uma mesma plataforma, todos os aspectos relevantes para determinar a viabilidade de internacionalização de uma empresa, desenvolvendo sistemas de trabalho e meios operacionais adequados para obter uma posição competitiva nos mercados internacionais.

    Alguns temas que são abordados na disciplina:

    FUNDAMENTOS E FINANCIAMENTO. COMÉRCIO INTERIOR, INTERNACIONAL, INTRACOMUNITÁRIO E EXTERIOR. CAUSAS E ORIGEM. VANTAGENS E BARREIRAS. FINANCIAMENTO E ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL.
    OPERAÇÕES NO COMÉRCIO EXTERIOR. OPERAÇÕES TEMPORÁRIAS, DEFINITIVAS, EM TRÂNSITO. REGIME DE APERFEIÇOAMENTO ATIVO.
    SUJEITOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. ESTADO. EMPRESAS. ORGANISMOS INTERNACIONAIS. REALIDADE MUNDIAL (ORGANIZAÇÕES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS). GLOBALIZAÇÃO (CONCEITO, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA). ORGANISMOS INTERNACIONAIS. PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO.
    MERCADOS INTERNACIONAIS: CARACTERÍSTICAS. MERCADO NACIONAL E MERCADO INTERNACIONAL. ESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL. INDICADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR.
    FORMAS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ZONA DE LIVRE COMÉRCIO, UNIÃO TARIFÁRIA, UNIÃO ADUANEIRA, UNIÃO POLÍTICO-ECONÔMICA.
    A UNIÃO EUROPEIA. MEDIDAS DE EFEITO EQUIVALENTE. CONTROLES DE QUALIDADE. POLÍTICA AGRÁRIA COMUM. A LIVRE PRÁTICA.
  4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Esta disciplina procura aprofundar os principais conceitos e instituições que configuram a propriedade intelectual, dotando o estudante dos conhecimentos e ferramentas necessárias para administrar, de maneira eficiente, os direitos de propriedade marcários próprios de um projeto empresarial.

    Alguns temas que são abordados na disciplina:

    NORMAS COMUNITÁRIAS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR.
    BASE DOUTRINÁRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS AUTORES.
    NOÇÕES BÁSICAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. SISTEMA CONTINENTAL VS. SISTEMA ANGLO-SAXÃO.
    CONCEITOS GERAIS: OBRA, DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA. CRIAÇÃO E ORIGINALIDADE. OBRA AUDIOVISUAL E GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL: DIREITOS MORAIS; DIREITOS PATRIMONIAIS; DIREITOS REMUNERATIVOS. SUJEITOS E TITULARIDADE.
  5. DIREITO DE INTERNET

    A plataforma virtual permitiu a realização de transações comerciais importantes através de mecanismos e suportes eletrônicos. Estes avanços tecnológicos criaram novos padrões de conduta e novos negócios jurídicos que têm características próprias. Esta disciplina desenvolve, a partir de uma óptica jurídica, a forma correta de lidar com estas transações e a forma na qual as tecnologias da informação impactam sobre instituições específicas, como os contratos internacionais, a propriedade industrial, a propriedade intelectual, as redes sociais.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    DIREITO DE INTERNET E DIREITO DOS CONTEÚDOS DIGITAIS
    DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL NO ÂMBITO DIGITAL
    COMÉRCIO ELETRÔNICO E ASSINATURA DIGITAL
    PUBLICIDADE ONLINE. DEFESA DA CONCORRÊNCIA. MARCAS

BLOCO 4. SISTEMA FINANCEIRO-LEGAL INTERNACIONAL

  1. DIREÇÃO FINANCEIRA

    Esta disciplina proporciona ao aluno o conhecimento dos conceitos básicos de estatística descritiva, probabilidade e inferência estatística, de uma óptica eminentemente prática.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    ESTATÍSTICA DESCRITIVA. MEDIDAS DE POSIÇÃO. MEDIDAS DE DISPERSÃO. ESTATÍSTICA MULTIVARIANTE.
    PROBABILIDADE. ANÁLISE COMBINATÓRIA. PROBABILIDADE CONDICIONADA E INDEPENDÊNCIA.
    DISTRIBUIÇÕES DE PROBABILIDADE. DISCRETAS E CONTÍNUAS. A DISTRIBUIÇÃO NORMAL E SUAS DERIVADAS.
    ESTIMATIVA POR INTERVALOS DE CONFIANÇA.
    TESTES DE HIPÓTESES. ERROS NOS TESTES DE HIPÓTESES. TESTES DE HIPÓTESES SIMPLES.
  2. ANÁLISE DE ESTADOS FINANCEIROS

    Esta disciplina pretende que o aluno adquira os conhecimentos suficientes para que, mediante a informação contábill e a metodologia correspondente, seja capaz de emitir um diagnóstico a respeito da situação econômica e financeira da empresa. Por sua vez, o estudo da disciplina estimula a capacidade analítica para realizar projeções sobre a viabilidade econômica de um projeto empresarial.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    OS ESTADOS FINANCEIROS BÁSICOS. DESTINATÁRIOS E CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS FINANCEIROS. O BALANÇO. A CONTA DE RESULTADOS.
    OS ESTADOS FINANCEIROS COMPLEMENTARES. O ESTADO DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS. O ESTADO DE CASH-FLOW. O ESTADO DE VALOR ACRESCENTADO.
    INTRODUÇÃO AO ESTADO DE ANÁLISES FINANCEIRAS. OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS. AJUSTE PRÉVIOS À ANÁLISE. TIPOS DE ANÁLISE.
    ANÁLISE ECONÔMICA-FINANCEIRA. ANÁLISE ESTRUTURAL. ANÁLISE ESTÁTICA. ANÁLISE DINÂMICA. ANÁLISE DA LIQUIDEZ. O CAPITAL CIRCULANTE COMO MEDIDA DA LIQUIDEZ. ROTAÇÃO DOS COMPONENTES DO CAPITAL CIRCULANTE. PERÍODO MÉDIO DE MATURAÇÃO. ANÁLISE DA SOLVÊNCIA. ANÁLISE DE ESTRUTURA DO ATIVO. ESTRUTURA DO CAPITAL. ANÁLISE ECONÔMICA. ANÁLISE DAS VENDAS. ANÁLISE DOS GASTOS DE EXPLORAÇÃO. RATEIO DE PRODUTIVIDADE. A MARGEM DE EXPLORAÇÃO. ANÁLISE DO GASTO DE PESSOAL. ANÁLISE DA RENTABILIDADE. RENTABILIDADE FINANCEIRA. ALAVANCAMENTO FINANCEIRO. RENTABILIDADE ECONÔMICA.
  3. FINANCIAMENTO E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

    Com esta disciplina se pretende que o aluno aprenda a determinar o tipo de instrumento ótimo para as necessidades de financiamento de uma operação comercial, assim como explicar a problemática fiscal que afeta as companhias multinacionais.

    Alguns temas que são abordados na disciplina:

    O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA INTERNACIONAL. O MERCADO DE DIVISAS. OS MERCADOS DE DERIVADOS. GRAU DE EXPOSIÇÃO AO RISCO E TÉCNICAS DE COBERTURA.
    MERCADOS INTERNACIONAIS DE CAPITAIS E EUROMERCADOS. ENCARGOS FISCAIS INTERNACIONAIS. TRATADOS FISCAIS.

BLOCO 5. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ARBITRAGEM INTERNACIONAL

  1. RESOLUÇÃO/TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

    Esta disciplina pretende ensinar ao participante como negociar com uma perspectiva estratégica. Por sua vez, entender todos os fundamentos que integram uma estratégia de negociação para conseguir entabular e fechar com êxito um processo de negociação no âmbito internacional.

    Alguns temas que são abordados na disciplina:

    INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE CONFLITOS. TEORIAS SOBRE A ORIGEM E CAUSAS DOS CONFLITOS. CLASSES OU TIPOS DE CONFLITOS. FORMAS DE EXPRESSÃO DOS CONFLITOS. FONTES OU CAUSAS DOS CONFLITOS. FASES OU ETAPAS DOS CONFLITOS. CONSEQUÊNCIAS DOS CONFLITOS.
    ESTRATÉGIAS OU MÉTODOS PARA RESOLVER CONFLITOS. GESTÃO DO CONFLITO (FASES E CURVA DE RESOLUÇÃO). ESTRATÉGIAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO. ESTRATÉGIAS DE MEDIAÇÃO (FACILITAÇÃO E CONSULTA). ESTRATÉGIA DE ARBITRAGEM.
    COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA RESOLVER CONFLITOS. COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS NECESSÁRIAS. COMPETÊNCIAS PESSOAIS. COMPETÊNCIAS SOCIAIS. HABILIDADES SOCIAIS. COMPETÊNCIAS MAIS RELACIONADAS COM O COMERCIAL. HABILIDADES DOS ESPECIALISTAS EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
  2. ARBITRAGEM INTERNACIONAL

    A arbitragem é o meio de solução mais antigo na história da humanidade. Atualmente, constitui uma alternativa efetiva frente às persistentes dificuldades da jurisdição ordinária, contribuindo com grandes benefícios no âmbito do direito comercial e do direito internacional. Em um cenário moderno, onde a sociedade internacionaliza de forma crescente o capital e se diversificam e complexificam as relações econômico-financeiras entre os diferentes operadores econômicos, a solução de controvérsias daí derivadas imprime à arbitragem comercial um timbre necessariamente protagonista.

    Esta disciplina está desenhada para aprofundar na análise da arbitragem comercial internacional em sentido teórico-conceitual e procedimental, assim como analisar as regulações internacionais que em sede de arbitragem existem, contribuindo, desta forma, para ampliar a formação do aspirante sobre a arbitragem como meio alternativo de resolução de controvérsias.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    BASES CONCEITUAIS DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. A JURISDIÇÃO ORDINÁRIA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO. A NEGOCIAÇÃO, A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM: DEFINIÇÃO E ELEMENTOS ESSENCIAIS. DISTINÇÃO ENTRE ARBITRAGEM, NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. JUSTIÇA E ARBITRAGEM. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM. MATÉRIA ARBITRÁVEL. TIPOS DE ARBITRAGEM.
    GENERALIDADES DO CONVÊNIO ARBITRAL. O CONVÊNIO ARBITRAL: CONCEITO, ELEMENTOS, EFEITOS. DIFERENÇAS PRÁTICAS ENTRE COMPROMISSO ARBITRAL E CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. ELABORAÇÃO DO CONVÊNIO ARBITRAL. VALIDADE DO CONVÊNIO ARBITRAL. ELEMENTOS QUE COMPÕEM AS CLÁUSULAS ARBITRAIS. IMPORTÂNCIA DE CADA UM DELES. A SEDE ARBITRAL E OS CRITÉRIOS QUE DETERMINAM SUA ELEIÇÃO. A LEI APLICÁVEL AO FUNDO DAS CONTROVÉRSIAS.
    O PROCEDIMENTO NA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. ETAPAS DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO ARBITRAL. A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ARBITRAIS E AS PARTES NO PROCESSO ARBITRAL. O PROCEDIMENTO ARBITRAL E A ASSISTÊNCIA JUDICIAL À ARBITRAGEM. RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS (EXEQUATUR). CENTROS DE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. A ARBITRAGEM VIRTUAL.
    REGULAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. A UNIFICAÇÃO DE NORMAS SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA PROPENSÃO PARA A GLOBALIZAÇÃO. ACORDOS INTERNACIONAIS. ACORDOS REGIONAIS. LEIS E REGULAMENTOS. ATIVIDADE RECENTE DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE ARBITRAGEM DA COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO MERCANTIL INTERNACIONAL. AVANÇOS E DIFICULDADES NO PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DAS NORMAS SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. A INTERPRETAÇÃO UNIFORME DE TEXTOS DE DIREITO UNIFORME EM MATÉRIA DE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL.
  3. ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA

    Esta disciplina pretende ensinar de maneira lógica e sistemática os principais conceitos referentes à ética empresarial e à responsabilidade social corporativa, para que o aluno domine a importância e vigência destes conceitos e os reconheça como uma ferramenta eficaz para alcançar a competitividade.

    Alguns temas abordados na disciplina:

    FUNDAMENTOS DE ÉTICA EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ÉTICA. SEU CARÁTER UNIVERSAL. AUTORES MAIS REPRESENTATIVOS NO CONTEXTO DO ESTUDO DA ÉTICA. DEFINIÇÃO DE ÉTICA. MÉTODOS DE ESTUDO. RAZÕES PARA ATUAR COM INTELIGÊNCIA. NECESSIDADE DE LEVAR EM CONTA OS INTERESSES ALHEIOS. ATUAÇÃO ÉTICA, PERSPECTIVA DA EMPRESA. PADRÕES ÉTICOS E EFICÁCIA EMPRESARIAL. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE ÉTICA EMPRESARIAL. NECESSIDADES DE UM PLANO DE VIDA. ÉTICA, LEGALIDADE E VALORES. VALORES COMPARTILHADOS. POR QUÊ O CRESCENTE INTERESSE PELA ÉTICA EMPRESARIAL?
    NECESSIDADE DA ÉTICA EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO. CONCEITO DE EMPRESA E SOCIEDADE. PROBLEMÁTICA DAS PME. A EMPRESA COMO SISTEMA E PARTE INTEGRANTE DA SOCIEDADE. A EMPRESA COMO SISTEMA PRODUTIVO. ÉTICA E SOCIEDADE. O CARÁTER ORDENADOR DA ÉTICA NA SOCIEDADE. A ÉTICA E A COMPETITIVIDADE. A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, PRIORIDADES E FINALIDADE DE UMA EMPRESA ÉTICA. A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA EMPRESA. A RESPONSABILIDADE PARA OS CLIENTES, OS EMPREGADOS E OUTROS STAKEHOLDERS. A FORMAÇÃO ÉTICA COMO NECESSIDADE DE OBTER UM CLIMA DE NEGÓCIOS MAIS SEGURO. VANTAGENS DE OBTER UM CÓDIGO DE ÉTICA TOTALMENTE ESTABELECIDO. ASPECTOS NEGATIVOS DE UMA MÁ UTILIZAÇÃO DA ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES.
    O FATOR HUMANO COMO CENTRO DA ÉTICA EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. AS PESSOAS COMO FONTE DE RECEITA E NÃO DE CUSTOS. AS AVALIAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS (RH). A EVOLUÇÃO DO CAPITAL HUMANO E O CAPITAL INTELECTUAL. CULTURA EMPRESARIAL, MOTIVAÇÃO, SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E LIDERANÇA. VARIÁVEIS DA ATUAÇÃO ÉTICA DE UMA COMUNIDADE EMPRESARIAL. CONJUGAÇÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL, A COMUNICAÇÃO E A AUTORIDADE PARA DETERMINAR VALORES ÉTICOS. RELAÇÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL COM AS TENDÊNCIAS ATUAIS DA GESTÃO. INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A ÉTICA E O COMÉRCIO ELETRÔNICO.

BLOCO 6. METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

  1. METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA E PROJETO FINAL / DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

    Esta disciplina familiariza o aluno com o contexto científico de pesquisa e suas exigências conceituais e metodológicas. Apresenta as diferentes etapas de um processo de pesquisa, favorecendo o desenvolvimento de habilidades e competências no desenho metodológico do Projeto Final / Dissertação de Mestrado, assim como na elaboração do relatório ou memória de pesquisa.

    Alguns temas que são abordados na disciplina:

    ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS DA PESQUISA CIENTÍFICA. O QUE É A EPISTEMOLOGIA? O QUE É UM PARADIGMA? CONHECIMENTO E CIÊNCIA. CONCEPÇÃO EMPÍRICO-POSITIVA. CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA OU INTERPRETATIVA. POIESIS E PRAXIS: UMA CHAVE NA COMPREENSÃO DOS PARADIGMAS.
    O PROCESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA. ETAPAS DO CAMINHO.
    COMO INICIAR UMA PESQUISA? O PROJETO: PONTO DE PARTIDA. ESCOLHA DO TEMA. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. FORMULAÇÃO DAS PERGUNTAS DE PESQUISA. DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS. ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES. JUSTIFICAÇÃO DA PESQUISA. DEFINIÇÃO DO TÍTULO.
    CONSTRUÇÃO DO MARCO TEÓRICO. O QUE É UM MARCO TEÓRICO? REVISÃO DA LITERATURA: DOCUMENTAÇÃO E BUSCA DE INFORMAÇÃO. O QUE PROCURAR?: FONTES PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS. ONDE PROCURAR?: LOCALIZAÇÃO VIRTUAL E/OU FÍSICA. QUE LITERATURA CONSULTAR EM PROFUNDIDADE?: CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO. COMO LER TEXTOS ACADÊMICOS?: ESTRATÉGIAS PARA A LEITURA E COMPREENSÃO DE TEXTOS ESCRITOS. REPRODUZIR / COMPREENDER UM TEXTO: MAIS ALÉM DO TUDO OU NADA. CONSELHOS ÚTEIS PARA A LEITURA DE TEXTOS ACADÊMICOS. COMO REGISTRAR A INFORMAÇÃO? ELABORAÇÃO DO MARCO TEÓRICO: DIRETRIZES ORIENTADORAS.
    DESENHO DA ESTRATÉGIA METODOLÓGICA. DEFINIÇÃO DO TIPO DE DESENHO DE PESQUISA. CLASSIFICAÇÃO DAS VARIÁVEIS. DEFINIÇÃO OPERACIONAL DA VARIÁVEL. A AMOSTRAGEM. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS. A OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. GRUPO NOMINAL. TÉCNICA DELPHI. ENTREVISTA EM PROFUNDIDADE. GRUPOS DE DISCUSSÃO. HISTÓRIA DE VIDA. PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE DOS DADOS. ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS. ANÁLISE DE CONTEÚDO. ANÁLISE DO DISCURSO.
    O RELATÓRIO DE PESQUISA. PARTES DE UM RELATÓRIO DE PESQUISA ESCRITO. ASPECTOS FORMAIS NA REDAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. A COMPOSIÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS: O PROCESSO DE ESCRITA. QUESTÕES TEXTUAIS. PROPRIEDADES TEXTUAIS BÁSICAS. NORMAS INTERNACIONAIS PARA CITAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS. NORMAS GERAIS PARA CITAÇÕES NO TEXTO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AO FINAL DO TEXTO. ALGUNS CRITÉRIOS PARA AUTOAVALIAR UM RELATÓRIO DE PESQUISA.
  2. PROJETO FINAL / DISSERTAÇÃO MESTRADO

    Embora na Apresentação do MDNI este bloco seja o último, propõe-se começar o desenvolvimento concreto do Projeto Final uma vez cursadas e avaliadas as disciplinas que lhe antecedem no itinerário formativo descrito no Campus Virtual (aproximadamente 2/3 [66%]) do Programa. Isso inclui a disciplina de Metodologia da Pesquisa, que é fulcral como ferramenta para o desenvolvimento do Projeto Final/Dissertação de Mestrado.

    O procedimento pautado para a realização do Projeto Final, do início ao fim, é descrito na Norma do PF/DM, acessível a partir do Campus Virtual. Dita Norma, estruturada em três fases, com seus passos correspondentes, é o guia que o aluno deve seguir para desenvolver seu Projeto Final de maneira satisfatória.

    Durante todo o processo contará com a assessoria do pessoal acadêmico e de um Orientador, pessoa especialista no tema em estudo.


Nota: O conteúdo do programa acadêmico pode ser submetido a ligeiras modificações, em função das atualizações ou das melhorias efetuadas.

Direção

Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO)

  • Dr. Rubén Calderón Iglesias. Reitor da Universidad Europea del Atlántico.

Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER)

  • Dra. Silvia Aparicio. Doctora en Ciencias Económicas por la Universidad Autónoma de Madrid y Licenciada en Administración y Dirección de Empresas por la Universidad de Cantabria. Directora Académica Internacional del Área de Desarrollo Directivo, Organización Empresarial y Recursos Humanos de la Fundación Universitaria Iberoamericana, FUNIBER.
  • Dr. Luis Fernández Estrada. Acadêmico da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Navarra. Foi professor de Direito Internacional Privado na Universidad de La Rioja e professor de Direito Penal e Administrativo na Universidad Antonio de Nebrija em Madri. Publicou vários livros e monografias dentro de sua especialidade em Direito Público. Durante cinco anos trabalhou no Exterior como Chefe da Assessoria Legal de várias Organizações Internacionais na Europa Oriental, Ásia Central e Oriente Médio. Fluente em quatro idiomas.
  • Msc. Eduardo Silva. Mestrado em Direção e Gestão de Empresas Internacionais pela Universidad Autónoma de Barcelona. Advogado e Notário pela Universidad Rafael Landívar, Guatemala. Advogado do Departamento Jurídico-Legal da Fundação Universitária Iberoamericana. Diretor Executivo da Fundação Universitária Iberoamericana, sede Guatemala. Coordenador Acadêmico do Programa de Negócios e Comércio Internacional, FUNIBER.

Professores e Autores

  • Dr. Luis Fernández Estrada. Acadêmico da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Navarra. Foi professor de Direito Internacional Privado na Universidad de La Rioja e professor de Direito Penal e Administrativo na Universidad Antonio de Nebrija em Madri. Publicou vários livros e monografias dentro de sua especialidade em Direito Público. Durante cinco anos trabalhou no Exterior como Chefe da Assessoria Legal de várias Organizações Internacionais na Europa Oriental, Ásia Central e Oriente Médio. Fluente em quatro idiomas.
  • Dra. Cristina Hidalgo González. Professora do Departamento de Economia Aplicada da Universidade de León.
  • Dr. Salvador Rus Rufino. Professor Titular da Universidade de León.
  • Dr. Sergio Balarezzo Saldaña. Vice-Reitor de pesquisa da Universidade de Piura. Peru.
  • Dr. Eugeni Aguiló Pérez. Catedrático de Economia Aplicada da Universitat de Ies Illes Balears.
  • Dr. Luis Morales. Diretor da Escola de Pós-Graduação da Universidade Mayor de San Simón. Bolívia.
  • Dr. Manuel Maeda. Universidade de Piura. CAME-Lima. Peru.
  • Dr. Roberto M. Álvarez. Doutor em Engenharia de Projetos, pela Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha, Mestrado em Gerenciamento de projeto e de desenho, pelo Instituto Politécnico de Milão, Itália. Professor da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Diretor da Fundação Universitária Ibero-americana (FUNIBER) Argentina.
  • Dr. David Barrera Gómez. Doutor Engenheiro e MBA. Consultor de negócio, tecnologia e soluções empresariais. Professor das áreas de organização de empresas e tecnologias TIC da Fundação Universitária Iberoamericana.
  • Dr. Eduardo García Villena. Engenheiro Industrial. Área de Meio Ambiente da Fundação Universitária Iberoamericana.
  • Dra. Olga Capó Iturrieta. Engenheira Industrial.
  • Dra. Irene García Rondón. Professora da Universidade de Havana.
  • Dr. (c) Pablo Eisendecher. Advogado, Magistrado em Direito Público, Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação, com estudos de Doutorado em Direito na Universidad de Chile e mais de 15 anos de experiência profissional e acadêmica nas áreas de Direito Corporativo, Direito Administrativo e do Meio Ambiente. Atuou como professor adjunto de Direito Administrativo Ambiental, Direito de Minas e Direito de Águas na Universidad Austral de Chile, e como professor de Graduação e Pós-graduação em várias universidades chilenas. Por mais de 10 anos, ele era um advogado experimental e atualmente atua como Diretor da Fundação Universidade Ibero-Americana no Chile e no Paraguai.
  • Dra (c). Diana Patricia Cortés Díaz. Doutorado em Projetos, pela Universidade Internacional Iberoamericana (em processo). Mestrado em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento da Universidade de León, Espanha. Consultora especializada em Direito Trabalhista e Segurança Social. Coordenadora de Programas e Professora de FUNIBER.
  • Ms. Saúl Domingo Soriano. Mestrado em Direção Geral de Empresas pelo Institut Català de Tecnologia de Barcelona. Mestrado em Consultoria e Tecnologias da Informação e-business.
  • Ms. Lourdes Plaza. NG Chile. Mestrado em Consultoria em Tecnologias da Informação e-business (Espanha). Magister em Tecnologias da Informação (Chile).
  • Ms. Virginia Saman. Professora na Universidade Santa María de Chile Campus Guayaquil. Mestrado em Logistique (França).
  • Ms. Andrea Salem. Engenheira Informática de Gestão (Equador-Chile). Mestrado em Consultoria em Tecnologias da Informação e-business (Espanha).
  • Ms. María Eugenia Luna Borgaro. Mestrado em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento da Universidade de León, Espanha. Perita em Gestão de Recursos Humanos e Habilidades Diretivas. Professora da FUNIBER.
  • Eng. Gabriela Larrea. Engenheira Comercial (Equador-Chile). Diretora de Comunicações da Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) Equador.
  • Licenciada Lien Soto Alemán. Licenciada em Direito pela Universidade de La Habana. Professora Assistente de Direito da Empresa na Universidade de La Habana.

Bolsa de Trabalho

A Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER) destina periodicamente uma partida econômica com caráter extraordinário para o oferecimento de Bolsas de estudo em Formação FUNIBER. 

Para solicitá-la, preencha o formulário de solicitação de informação que aparece no portal FUNIBER ou entre em contato diretamente com a sede da fundação em seu país para saber se é necessário proporcionar alguma informação adicional.

Uma vez finalizado o Programa Acadêmico, os alunos que assim o desejarpoderão ingressar na Bolsa de Trabalho Ambiental. Para isso, deverãoremeter currículum vitae, indicando dados pessoais, acadêmicose de experiência profissional. Assim, o aluno estará informado dasofertas de trabalho que venham a surgir e que se ajustem a seu perfilprofissional.